Inicio aqui minha participação na coluna Direito Civil Atual, coordenada pelos ministros Luis Felipe Salomão, Humberto Martins e Antonio Carlos Ferreira, bem como pelos professores Ignacio Poveda, ...

Os compêndios tradicionais de Direito dos Contratos costumam preambular pelo ensinamento que o contrato gera efeitos apenas entre as partes. De fato, os efeitos típicos da enorme maior parcela dos ...

Em uma sociedade que se baseia na ordem e na previsibilidade das relações jurídicas, os contratos desempenham um papel crucial. Estes instrumentos legais, ao regularem os direitos e obrigações entre ...

"O trabalhador tem, no mínimo, direito a um período de 22 dias úteis de férias retribuídas por ano, as quais se vencem a 1 de janeiro. As férias devem ser gozadas no ano civil em que se vencem, ...

A validade das garantias locatícias, a responsabilidade sobre reparos e o cálculo correto do reajuste anual de aluguel são os principais questionamentos para aqueles que desejam alugar um imóvel. Para ...

Os contratos de locação, sejam eles comerciais ou residenciais, requerem atenção a direitos específicos previstos na legislação, fundamentais para assegurar segurança jurídica e evitar possíveis ...