TRT-3 deu provimento ao recurso de uma devedora trabalhista para desconstituir a penhora recaída sobre um piano ...

Candidato escolhido no Chile foi José Antonio Kast, do Partido Republicano, recentemente convertido ao espectro de ...

Supremo Tribunal Federal suspende julgamento que analisa a constitucionalidade de lei que proíbe o uso de máscaras em ...

Para Celso Peel, do TRT-2, é preciso aprovar o quanto antes o Projeto de Lei 733/2025, que propõe um novo marco regulatório ...

Estudante que fez ensino médio em escola particular paga pela tia tentou obter bolsa pelo Prouni alegando sua ...

Equipe médica forçou parto normal e bebê adquiriu sequelas irreversíveis. TJ-SP determinou indenização, pensão e custeio do ...

Supera-se, assim, a injusticável era da discricionariedade para magistrados na aplicação de medidas executivas atípicas ...

Viabilidade prática de um pleito dessa natureza dependeria da existência de norma que excepcionasse as regras prescricionais ...

Embora decorrentes de situações excepcionais, essas despesas devem ser consideradas necessárias, usuais e normais à atividade ...

TJ-RS decidiu proibir a juntada dos antecedentes criminais e infracionais das vítimas em processo que apura tentativa de ...

TJ-MG concluiu que banco responde por golpe mesmo que vítima ceda os dados de acesso se eles não forem validados por ...

TST condenou rede de cruzeiros marítimos a indenizar um trabalhador que foi obrigado a apresentar exame de HIV para ser ...