TRT-3 deu provimento ao recurso de uma devedora trabalhista para desconstituir a penhora recaída sobre um piano ...

Candidato escolhido no Chile foi José Antonio Kast, do Partido Republicano, recentemente convertido ao espectro de ...

Supremo Tribunal Federal suspende julgamento que analisa a constitucionalidade de lei que proíbe o uso de máscaras em ...

Estudante que fez ensino médio em escola particular paga pela tia tentou obter bolsa pelo Prouni alegando sua ...

Supera-se, assim, a injusticável era da discricionariedade para magistrados na aplicação de medidas executivas atípicas ...

Para Celso Peel, do TRT-2, é preciso aprovar o quanto antes o Projeto de Lei 733/2025, que propõe um novo marco regulatório ...

Equipe médica forçou parto normal e bebê adquiriu sequelas irreversíveis. TJ-SP determinou indenização, pensão e custeio do ...

TJ-GO concedeu liminar a um estudante de Medicina com TDAH, determinando que a universidade lhe conceda tempo adicional para fazer as provas ...

TJ-RS decidiu proibir a juntada dos antecedentes criminais e infracionais das vítimas em processo que apura tentativa de ...

Embora decorrentes de situações excepcionais, essas despesas devem ser consideradas necessárias, usuais e normais à atividade ...

TJ-MG concluiu que banco responde por golpe mesmo que vítima ceda os dados de acesso se eles não forem validados por ...

O ministro Luiz Fux determinou a suspensão de normas que estabeleciam o bloqueio de contas ativas em plataformas de bets.