TRT-3 deu provimento ao recurso de uma devedora trabalhista para desconstituir a penhora recaída sobre um piano ...

Candidato escolhido no Chile foi José Antonio Kast, do Partido Republicano, recentemente convertido ao espectro de ...

Supremo Tribunal Federal suspende julgamento que analisa a constitucionalidade de lei que proíbe o uso de máscaras em ...

Controvérsias decorrentes do bloqueio ou exclusão de contas de motoristas em plataformas possuem natureza civil ...

Para Celso Peel, do TRT-2, é preciso aprovar o quanto antes o Projeto de Lei 733/2025, que propõe um novo marco regulatório ...

Estudante que fez ensino médio em escola particular paga pela tia tentou obter bolsa pelo Prouni alegando sua ...

Equipe médica forçou parto normal e bebê adquiriu sequelas irreversíveis. TJ-SP determinou indenização, pensão e custeio do ...

STJ defende autonomia da defensoria e diz que instituição não precisa de um fundo específico para receber os honorários ...

TJ-GO concedeu liminar a um estudante de Medicina com TDAH, determinando que a universidade lhe conceda tempo adicional para fazer as provas ...

Supera-se, assim, a injusticável era da discricionariedade para magistrados na aplicação de medidas executivas atípicas ...

Embora decorrentes de situações excepcionais, essas despesas devem ser consideradas necessárias, usuais e normais à atividade ...

TJ-RS decidiu proibir a juntada dos antecedentes criminais e infracionais das vítimas em processo que apura tentativa de ...