Controvérsias decorrentes do bloqueio ou exclusão de contas de motoristas em plataformas possuem natureza civil ...

STJ defende autonomia da defensoria e diz que instituição não precisa de um fundo específico para receber os honorários ...

TJ-GO concedeu liminar a um estudante de Medicina com TDAH, determinando que a universidade lhe conceda tempo adicional para fazer as provas ...

No Brasil, status constitucional da advocacia, na prática, vem sendo relativizado com uma naturalidade inquietante ...

TRT-3 deu provimento ao recurso de uma devedora trabalhista para desconstituir a penhora recaída sobre um piano ...

Candidato escolhido no Chile foi José Antonio Kast, do Partido Republicano, recentemente convertido ao espectro de ...

Supremo Tribunal Federal suspende julgamento que analisa a constitucionalidade de lei que proíbe o uso de máscaras em ...

Estudante que fez ensino médio em escola particular paga pela tia tentou obter bolsa pelo Prouni alegando sua ...

2025 é o ano em que o sistema de precedentes deixou de ser um experimento tímido e se tornou o eixo estruturante da Justiça do Trabalho ...

Equipe médica forçou parto normal e bebê adquiriu sequelas irreversíveis. TJ-SP determinou indenização, pensão e custeio do ...

Para Celso Peel, do TRT-2, é preciso aprovar o quanto antes o Projeto de Lei 733/2025, que propõe um novo marco regulatório ...

Nova lei funciona como uma norma de caráter explicativo que positiva a real e sempre presente natureza subjetiva do feminicídio ...